Relatório 03 – “Atenção psicossocial de crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro: distribuição regional dos CAPSi, lacunas, desafios e perspectivas.”

Relatório 03 – “Atenção psicossocial de crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro: distribuição regional dos CAPSi, lacunas, desafios e perspectivas.”

Por meio deste Relatório Técnico nº 03, o coletivo da Frente Estamira busca refletir sobre a atenção psicossocial para a infância e adolescência no estado do Rio de Janeiro a partir do levantamento sobre a distribuição de CAPSi em funcionamento, identificando impasses e desafios, assim como apontando possíveis caminhos, estratégias e perspectivas para o enfrentamento de lacunas e barreiras neste campo.

Versão atualizada 11/09/2020 – versão 02

Relatório final do VIII Congresso de Familiares Parceiros do Cuidado (NUPPSAM / IPUB / UFRJ)

O NUPPSAM divulgou o Relatório do VIII Congresso de Familiares Parceiros do Cuidado. O evento teve como tema “Experiências de familiares durante a pandemia: estratégias de lida e organização dos CAPS”, foi realizado no dia 11/12/2020 de 10h a 17h, de modo remoto, com transmissão pelo canal do NUPPSAM no YouTube, mantendo-se disponível para acesso aqui.

Segue o documento do Relatório para download:

Manifesto dos participantes do VIII Congresso de Familiares Parceiros do Cuidado (NUPPSAM / IPUB / UFRJ)

Em 21 de dezembro de 2020, o NUPPSAM realizou o VIII Congresso de Familiares Parceiros do Cuidado.
Agora, os participantes do congresso tornam público o Manifesto em que repudiam os ataques sofridos pela saúde mental brasileira e declaram seu apoio à Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimonicomial.

Leia a íntegra do documento:

Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2020.

Nós, participantes do VIII Congresso de Familiares Parceiros do Cuidado, organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde Mental (NUPPSAM) do IPUB/UFRJ, que ocorreu de maneira virtual no dia 11 de dezembro de 2020, deliberamos a criação deste manifesto como forma de repudiar os ataques que a saúde mental vem sofrendo e apoiar a Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial. Tais ataques ameaçam preceitos já instituídos e conquistados por meio da ampla movimentação e atuação social, e que estão presentes na Reforma Psiquiátrica e na Luta Antimanicomial.

A reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), realizada no dia 03 de Dezembro de 2020 pelo atual Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, em meio à grave pandemia da Covid-19, dentro de um contexto de crise econômica e sanitária, é uma expressão e ataque direto ao modelo conquistado pelos usuários, familiares, cuidadores, trabalhadores e movimentos sociais. A reunião foi pautada na proposta de um novo modelo de atenção baseando-se no documento nomeado como “Diretrizes para um modelo de Atenção em Saúde Mental no Brasil”, assinado pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Este documento apresenta propostas para ampliação, investimentos e retorno dos hospitais psiquiátricos – conhecidos como manicômios – e dos ambulatórios como principais serviços na Saúde Mental, enfatizando a ampliação de leitos para internações, inclusive as compulsórias, e de crianças e adolescentes. Propõe também a extinção de dispositivos do SUS, tais como, o Consultório na Rua (CnaR), o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) e a Unidade de Acolhimento (UA), além de questionar, de maneira perversa, a real eficácia e importância dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial). Ademais, sugere a revogação de cerca de 100 portarias sobre saúde mental editadas entre 1991 e 2014, em prol de um modelo hospitalocêntrico, estigmatizante das usuárias e dos usuários, e, sobretudo, desumanizador.

A mudança de paradigma na Atenção Psicossocial através da Reforma Psiquiátrica esteve relacionada à maior autonomia do usuário, sendo este um sujeito de direitos, além da compreensão do espaço comunitário como prioritário para o cuidado das pessoas em sofrimento. O cuidado e o tratamento deixou de ser centrado na doença e no profissional para ser centrado no usuário, tendo como aliados a família e a comunidade, o que provoca o fortalecimento dos laços sociais e familiares, e nos aproxima de um cuidado humanizado.

O antigo modelo manicomial, pautado nas internações prolongadas, isolava os usuários de suas redes sociais e famílias, que por vezes eram até mesmo culpabilizadas pela doença. A portaria Nº 336/2002, que define as diretrizes de funcionamento dos CAPS, inclui, como trabalho pertencente a este novo modelo, o atendimento às famílias dos usuários, por uma equipe interdisciplinar, diferentemente do exposto no documento da ABP, que tem a premissa do psiquiatra enquanto profissional central no trabalho a ser realizado. No Brasil, a maioria dos familiares cuidadores residem com os usuários, o que muitas vezes pode contribuir para uma elevação das sobrecargas de trabalho. Dessa forma, o atendimento e a rede de suporte e ajuda mútua que é construída dentro dos serviços pelos próprios familiares contribuem para um maior esclarecimento, compartilhamento de experiências e conhecimento entre os familiares, diminuição da sobrecarga sentida e das crises intrafamiliares, além da construção de confiança entre os cuidadores e as/os profissionais, auxiliando na diminuição da dependência do usuário.

Entende-se que a família, ao ser parceira no acompanhamento terapêutico do usuário, pode facilitar a adesão deste ao tratamento, além de sua inclusão social. Assim, quando a família é inserida neste trabalho, torna-se também peça chave no processo de desinstitucionalização, diferente do modelo manicomial, onde a família nem sequer era reconhecida como uma possível parceira e gestora do processo terapêutico.

Compreendemos, através do que fora conquistado e hoje pode ser vivido, a importância de práticas profissionais que objetivam o protagonismo e empoderamento de usuários, familiares e cuidadores, entendidos assim não somente enquanto corpos a serem violentados por métodos torturantes mascarados de tratamentos, mas sim como sujeitos autônomos. Nessa lógica, o que estamos presenciando é um processo de desmonte já em curso e uma tentativa de desacreditar os diversos dispositivos criados e integrados à rede de atenção psicossocial, assim como aos trabalhos realizados por meio destes até agora.

Qualquer ato que se relacione à Saúde Mental deve respeitar a luta, o protagonismo, as vivências e as falas de usuárias e usuários, familiares, trabalhadoras e trabalhadores que vivem participando cotidianamente da Política Nacional de Saúde Mental, e deve ser feito democraticamente, com transparência e, principalmente, muito diálogo. Nada sobre nós sem nós!

Participantes do VIII Congresso de Familiares Parceiros do Cuidado.

Cadastro Nacional de Associações e Coletivos de Usuários e/ou Familiares do Campo da Saúde Mental

VEJA AQUI A ATUALIZAÇÃO DE JANEIRO DE 2021

Este é um cadastro que se propõe a listar as associações e coletivos que, de alguma forma, atuam para promover a qualidade de vida, a representatividade, o combate ao estigma e o acesso às melhores formas de cuidado das pessoas com sofrimento mental. Estão aqui incluídas as entidades que atuam na geração de renda, na militância por uma assistência melhor e no diálogo com gestores e profissionais de saúde mental. É imprescindível, para fazer parte, que o protagonismo da entidade seja, de fato, exercido por usuários e/ou familiares dos serviços de saúde mental – profissionais podem participar enquanto apoiadores. Também é necessário que a entidade esteja, de alguma forma, ativa. Não há um critério de número mínimo de associados: associações que funcionam junto a um CAPS específico são muito bem vindas. No entanto é importante apontar o número de associados a fim de se ter uma noção do tamanho do grupo.

Nossa proposta é manter estas informações públicas e acessíveis, a fim de fomentar encontros, diálogos, pesquisas e mobilização de usuários e familiares. O Cadastro Nacional é também uma forma de reconhecer e tornar mais visível o valoroso serviço que cada uma delas realiza, e a força que podem ter juntas.

Assim, este é um trabalho que se propõe a ser dinâmico e constantemente atualizado. Caso você represente alguma dessas entidades e queira complementar ou alterar as informações aqui disponibilizadas, ou caso queira incluir novas associações ou coletivos, preencha o formulário apresentado ao final deste texto. Caso queira se comunicar com a equipe que cuida do Cadastro, utilize o e-mail publicado abaixo. As atualizações serão publicadas após a última sexta-feira de cada mês.

Esta ideia surgiu a partir de uma pesquisa, realizada no Mestrado Profissional em Atenção Psicossocial, na qual foi necessário contatar tais associações, havendo dificuldade em encontrá-las, pois esta informação não estava acessível. Foi feito, então, um esforço para buscar tais entidades nos motores de busca da internet, nas redes sociais e nas próprias redes de contato direta e indireta do pesquisador. Os contatos obtidos deste levantamento compuseram o cadastro inicial, publicado aqui em 23/12/2020.

A fim de acompanhar as atualizações do cadastro e certificar a veracidade das mesmas, formou-se uma Comissão de Curadoria do Cadastro Nacional de Associações e Coletivos de Usuários e/ou Familiares do Campo da Saúde Mental, integrada por Nelson Falcão de Oliveira Cruz,  Ana Clara Moreira e Pedro Gabriel Godinho Delgado. A fim de nos orientar quanto a questões mais complexas que surgirão, será constituído em breve um Conselho Consultivo, formado por pessoas com notória experiência em apoiar as associações.

Este trabalho é realizado junto ao Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro – NUPPSAM/IPUB/UFRJ, e conta com o apoio da Frente Estamira de CAPS – Resistência e Invenção. Esperamos, com a criação e atualização permanente deste cadastro, contribuir para o fortalecimento do movimento de usuários e familiares, para sua organização, protagonismo e autonomia.

Segue a listagem atual, com dados recolhidos até 27/01/2021.

Próxima atualização: 26 de fevereiro de 2021.

Clique no link abaixo para envio de informações e retificações sobre os dados deste Cadastro Nacional.

Link para o formulário: https://forms.gle/5X4SpGsbV3Sa3pJz6

Contato: cadastro.nuppsam.estamira@gmail.com

Equipe NUPPSAM. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.

LANÇAMENTO – DEZEMBRO DE 2020 (23/12/2020)

O NUPPSAM lança hoje o Cadastro Nacional de Associações e Coletivos de Usuários e/ou Familiares do Campo da Saúde Mental, com o objetivo de registrar, informar, divulgar e reconhecer o esforço e iniciativa dos movimentos de usuários e familiares do campo da saúde mental no Brasil.

Consultamos diversas fontes para buscar um cadastro nacional já existente, e constatamos a necessidade de levantar informações para a construção de um cadastro atualizado e abrangente.

Lançado hoje, 23/12/2020, o cadastro constitui ainda uma lista preliminar das associações e coletivos do nosso campo. Estes dados foram obtidos através de consulta a fontes documentais e pessoas de diversos estados, durante o segundo semestre de 2020.  Foi constituída uma comissão de acompanhamento e uma curadoria responsável pelo recolhimento das informações e inclusão no cadastro nacional. Em breve enviaremos um “Roteiro para Envio de Informações para o Cadastro Nacional de Associações e Coletivos de Usuários e Familiares – NUPPSAM/IPUB/UFRJ”, estabelecendo os fluxos de envio de informações e critérios de inclusão.

Estamos contando com a participação e apoio da Frente Estamira de CAPS – Resistência e Invenção, e buscaremos o compartilhamento desta iniciativa com os diversos movimentos e entidades do campo da atenção psicossocial.

Vamos constituir uma Comissão Consultiva de Acompanhamento, com ampla participação de usuários, familiares, pesquisadores e profissionais interessados no tema da organização e protagonismo dos usuários e familiares no campo da saúde mental, reforma psiquiátrica e luta antimanicomial, de modo a assegurar que o Cadastro seja uma fonte de informação acurada, abrangente e útil.

Boas Festas, Feliz Ano Novo, unidos pela resistência e fortalecimento da atenção psicossocial pública, do SUS e da democracia.

Equipe NUPPSAM 

MANIFESTO DA FRENTE ESTAMIRA DE CAPS CONTRA O ‘REVOGAÇO’ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E EM DEFESA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E DA LUTA ANTIMANICOMIAL

A Frente Estamira de CAPS – Resistência e Invenção, coletivo composto por usuários, familiares, trabalhadoras e trabalhadores da rede de atenção psicossocial do estado do Rio de Janeiro, que também se constitui como projeto de extensão do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde Mental (NUPPSAM), do Instituto de Psiquiatria da UFRJ (IPUB/UFRJ), vem a público se manifestar contrariamente aos ataques que o campo da saúde mental e atenção psicossocial vem sofrendo em nosso país.

A movimentação do atual e ilegítimo governo, em articulação com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e outras entidades, inclusive religiosas, têm por objetivo o desmonte radical da Política Nacional de Saúde Mental, a qual está sob grave ameaça desde 2016.

A defesa da democracia, dos Direitos Humanos, do Sistema Único de Saúde (SUS), da proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes, e de tantas outras conquistas que o povo brasileiro alcançou a duras penas ao longo das últimas quatro décadas, é fundamental para que o cuidado em liberdade e no território da vida das pessoas, com respeito e dignidade, sejam minimamente garantidos.

São inúmeros os relatos de usuários e familiares que manifestam e ratificam a potência dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), porque plurais, multiprofissionais, democráticos e solidários. Além dos CAPS, em suas diversas modalidades, os Programas de Inclusão pelo Trabalho e todos os outros serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial do SUS são essenciais para que novas maneiras de trabalho, convivência e expressão sejam possíveis: as Residências Terapêuticas, os Centros de Convivência e Cultura, as Unidades de Acolhimento, os Consultórios na Rua e tantos outros.

Para o funcionamento desses serviços, um conjunto de normativas técnicas e jurídicas vêm sendo construídas desde os anos 1990. Esse arcabouço jurídico-legal está ameaçado com a proposta do “revogaço”. Seguir sustentando e defendendo essa complexa rede de serviços extra-hospitalares construída ao longo dos últimos 30 anos é um imperativo ético, político e técnico.

Nesse momento, a Frente Estamira reafirma sua adesão à Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial.

Aproveita, também, para manifestar seu apoio ao movimento Frente Pela Vida, juntando-se à defesa da vida e de valores fundamentais para a sociedade no enfrentamento da pandemia de Covid-19: a ciência, a saúde e o SUS, a solidariedade,  a preservação do meio ambiente e a democracia.

Trabalhamos e convivemos em rede, nos territórios de vida, não em gabinetes; constatamos a cada dia a diferença que faz a rede extra-hospitalar de saúde mental na vida das pessoas com quem convivemos. A nossa energia é a solidariedade; é nossa presença cotidiana.

A proposta do Ministério da Saúde e da ABP, em parceria com outras entidades, não nos representa e constitui um retrocesso que não iremos permitir!

Juntos, usuários, familiares e trabalhadores dos CAPS, resistiremos e inventaremos nossos modos de solidariedade.

Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2020.

Frente Estamira de CAPS – Resistência e Invenção.

Aprovado na 36ª Roda de Conversa da Frente Estamira, 15/12/2020.

Seleção dos participantes do curso de extensão “Atenção psicossocial e pandemia: como enfrentar as barreiras de acesso aos CAPS”

Lista dos candidatos selecionados para o curso de extensão realizado pelo NUPPSAM/UFRJ e Frente Estamira de CAPS. Todos receberão um e-mail com orientações sobre o curso.

Aguardamos vocês para a primeira aula, dia 13 de novembro, de 16h a 18h. Cordialmente, Coordenação do Curso de Extensão.

1Adriana de Sousa SantosCAPS Casa do LargoNiterói – RJ
2Alessandra da Silva Rodrigues CAPS VonicaSão João de Meriti – RJ
3Alessandro Barbosa da SilvaCAPS Rio das OstrasRio das Ostras – RJ
4Allan de Aguiar AlmeidaCAPS Ilha da ConvivênciaSanto Antônio de Pádua – RJ
5Ana Caroline Moura CabralCAPS I de CoaraciCoaraci – BA
6Ana Lucia Basilio Ferreira TogeiroCAPSad PortoMacaé – RJ
7Ana Maria Bernardelli CAPS I – Sonho RealPorto Real – RJ
8Ana Paula Souza Lima de Campos CAPS PiraíPiraí – RJ
9André Luis Correia de OliveiraCAPS II São Pedro da AldeiaSão Pedro da Aldeia – RJ
10Andressa Ferreira CAPSi Visconde de Sabugosa Rio de Janeiro – RJ
11Berlene Andrade de Lima CAPS UERJ Rio de Janeiro – RJ
12Carlos Henrique MartinsCAPS BetinhoMacaé – RJ
13Carolina AiresCAPS MagalRio de Janeiro – RJ
14Celia Regina FontesCAPSi de VitóriaVitória – ES
15Clarice Pacheco de Lima CAPS III EAT Severino dos Santos Rio de Janeiro – RJ
16Cleide Dias Alves de Sousa CAPS Bem ViverItaguaí – RJ
17Daniela Costa BursztynProfessora IPUB – UFRJRio de Janeiro – RJ
18Elisabete Vitorino Vieira Universidade Federal da Paraíba João Pessoa – PB
19Elizabet Santos de OliveiraCAPSad Zilda JauzziTrês Rios – RJ
20Elizabeth Lopes QuinaCAPS Simão BacamarteRio de Janeiro – RJ
21Fernanda Alvarenga Castanho AfonsoIPUB – UFRJRio de Janeiro – RJ
22Fernanda Cristina Nascimento de Lorena IPUB – UFRJ Rio de Janeiro – RJ
23Fernanda Ferreira Tavares OrsiniCAPS Arthur Bispo do RosárioRio de Janeiro – RJ
24Francis Lucia Firmino AraujoMestrado em Atenção Psicossocial IPUB/ UFRJ Rio de Janeiro – RJ
25Francisca de Azevedo Silva CAPS Leslie Sanford ChavinDuque de Caxias – RJ
26Gabriela Mello SilvaCAPS Margareth Obeica MeirellesTrês Rios – RJ
27Hugo Leonardo Rodrigues SoaresCAPS Pedro PellegrinoRio de Janeiro – RJ
28Igor Roberto Coelho Vieira CAPS Fernando Diniz Rio de Janeiro – RJ
29Joana de Medina BarbalhoInstituto de Psicologia da UFRJRio de Janeiro – RJ
30Juliana Alves da Costa Lima CAPSi Maninho São João de Meriti – RJ
31Juliana Pereira de Sá UFRJRio de Janeiro – RJ
32Juliana TemponeCAPS Nise da SilveiraPetrópolis – RJ
33Julio Cesar da Silva Alves PereiraCAPS Queimados e CAPSad MacaéQueimados e Macaé – RJ
34Karina Aparecida FigueiredoCAPSad III CeilandiaCeilándia, Brasília – DF
35LarissaCAPSi Curumim da AldeiaSão Pedro da Aldeia – RJ
36Larissa Azcue LizasoInstituto Municipal Philippe PinelRio de Janeiro – RJ
37Levi Moreira Brandão CAPSad Júlio Cesar de Carvalho Rio de Janeiro – RJ
38Magnolia Batista de NovaisCAPS II GuarapariGuarapari – ES
39Marcelle Nader CAPSad Nova FriburgoNova Friburgo – RJ
40Marcia Helena Silva da CostaCAPS Simao BacamarteRio de Janeiro – RJ
41Maria Jupira Costa Muniz Damião CAPS CarmoCarmo – RJ
42Marise Gama Correa LutterbachCAPS Macuco e CAPS CantagaloMacuco e Cantagalo – RJ
43Marla Fernanda Javiel RibeiroCAPSad Porto e CAPS Rio das OstrasMacaé e Rio das Ostras – RJ
44Nadia Lucia da Costa PraxedesCAPS Nise da SilveiraPetrópolis – RJ
45Naiara CAPS III/SPSP
46Nathalia Sabbagh ArmonyCAPSi CARIM / IPUB – UFRJRio de Janeiro – RJ
47Olivia Regina Henriques VianaCAPS Franco Basaglia Rio de Janeiro – RJ
48Patricia GulaCAPS II Nova FriburgoNova Friburgo – RJ
49Pedro Gouveia Teixeira CAPS Bom JardimBom Jardim – RJ
50Poliana Gualberta Soares de OliveiraPresidio Desembargador Augusto Duque/SERESPesqueira – PE
51Priscilla Barbosa de LimaPrefeitura Municipal de Três RiosTrês Rios – RJ
52Raquel RibeiroCAPSi Angra Angra dos Reis – RJ
53Rodolpho Fernandes de SouzaCAPS BúziosArmação dos Búzios – RJ
54Rosana Duque Estrada RezenerPrefeitura Municipal de ItaguaiItaguaí – RJ
55Scheila Roque da SilvaCAPS II de Vila VelhaVila Velha – ES
56Solange Alves de Souza AndradeSRT CAPS Vila JurandyrSão João de Meriti – RJ
57Tamiris MouraCAPS de Simplicio MendesSimplicio Mendes – PI
58Thiago José de Franco da SilvaSRT CAPS Franco BasagliaRio de Janeiro – RJ
59Vânia de Oliveira NogueiraCAPS Porto da MadamaSão Gonçalo – RJ
60Yasmim Ramos Farnese CAPSi Adriano de Oliveira Passos Paracambi – RJ